Informação jurídica e privacidade
Esta página reúne as informações essenciais sobre o funcionamento do site, tratamento de dados pessoais e obrigações legais, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
Identificação do responsável
Este website é propriedade de Liliana Vieira (Terapeuta & Love Coach). Para efeitos legais, a titular compromete‑se a disponibilizar, mediante pedido, as informações exigidas pelo Decreto‑Lei n.º 24/2014, como a morada profissional, número de identificação fiscal e dados de registo comercial. Os contactos de assistência são o email lilianavieiracoach7@gmail.com e o WhatsApp indicado nas restantes páginas.
Termos e condições de utilização
O conteúdo deste site tem carácter meramente informativo sobre terapia emocional, coaching e desenvolvimento pessoal. Apesar de ser actualizado regularmente, podem ocorrer imprecisões ou omissões. A navegação no site não estabelece qualquer relação contratual; a contratação de serviços exige uma marcação prévia através dos canais disponibilizados. Ao utilizar o site, comprometes‑te a respeitar os direitos de propriedade intelectual e a não utilizar o conteúdo de forma ilegal ou ofensiva. As ligações para serviços externos são fornecidas para conveniência e não implicam endosso; não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.
Tratamento de dados pessoais
A recolha de dados pessoais ocorre quando preenches o formulário de contacto ou utilizas canais directos como email ou WhatsApp. Os dados recolhidos podem incluir nome, email, telefone, assunto e mensagem. Estes dados são utilizados unicamente para responder ao pedido, efectuar marcações e cumprir obrigações legais, nos termos da lei portuguesa e do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD). A base legal para o tratamento é o consentimento do titular e a necessidade de execução do serviço. Não partilhamos os dados com terceiros, excepto quando exigido por lei.
Conservação, segurança e direitos
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade que motivou a recolha, salvo obrigação legal em contrário. Adoptamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger a confidencialidade e integridade das informações. Podes exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento e portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento, contactando através do endereço de email acima indicado. Tens igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Cookies e ferramentas de análise
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Resolução de litígios e reclamações
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios para dirimir conflitos decorrentes da prestação de serviços. A entidade competente para a zona do Algarve é o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CIMAAL). Está igualmente disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR). O Livro de Reclamações electrónico pode ser acedido em livroreclamacoes.pt. Caso surja um litígio, encorajamos primeiro o contacto directo para resolução amigável.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos ou com a utilização do website, contacta através do email lilianavieiracoach7@gmail.com ou dos outros canais indicados.